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sexta-feira, 24 de junho de 2022

Finalmente, uma rede social se insurge contra a decisão de Moraes

 Sexta, 24 de Junho de 2022

A rede social chinesa TikTok acatou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em bloquear a conta do Partido da Causa Operária (PCO), nesta terça-feira (21). Mas, antes de cumprir a decisão, a plataforma se manifestou sobre o assunto em nota encaminhada à corte.

A plataforma disse que o despacho de Moraes é uma censura e afronta a "liberdade de expressão" e argumentou para o magistrado que o PCO é um “partido político regularmente constituído” e, portanto, tem seus direitos resguardados.

"A determinação de bloqueio integral da conta, com todo o conteúdo produzido por partido político regularmente constituído, fere gravemente as garantias constitucionais de liberdade de expressão e de acesso à informação, da vedação à censura prévia (arts. 5º, IV, IX, XIV e ainda 220, caput e § 2º da CF) e de interferência mínima no debate democrático (art. 38 da Res. 23.610/2019, do C. TSE)", pontuou o TikTok.
Moraes deu 24 horas para que todas as redes sociais bloqueiem os perfis do PCO, caso contrário receberão multa de R$ 200 mil e incluiu o partido no malfadado inquérito das Fake News.

Tudo em virtude de denúncias feitas pelo dirigente da sigla, Rui Costa Pimenta, afirmando que o ministro está tentando dar um "golpe" nas eleições deste ano.

É a primeira vez que uma rede social confronta uma decisão de Moraes.


Fonte: Jornal da Cidade Online

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