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terça-feira, 23 de novembro de 2021

Raízes Brasil e corporativismo político (Por quê a elite política brasileira só pensa em si mesma)

Terça, 23 de Novembro de 2021






Na Europa, o mercado veio antes do Estado absolutista. Foi a classe dos comerciantes (burgueses), que viviam nas cidades (burgos), que, em função do desenvolvimento mercantilista (séculos XV/XVI/XVII), induziram os reis a unificar grandes territórios em favor da redução dos múltiplos impostos que eram cobrados nas infindáveis fronteiras dos principados e condados, ainda de cartografia medieval, reduzindo, em consequência, o custo das transações comerciais.

No Velho Mundo, em razão da pujança da economia de mercado – expansiva e inovadora –, as classes empresariais sempre se impuseram aos governantes e à burocracia, liderando os processos de transformação social; ao passo que, no Novo – à exceção dos EUA (que viveram um tipo diferente de formação cultural e política, de influência britânica) – , foram a burocracia e a classe política que, desde as origens, sequestraram o protagonismo da dinâmica econômica e social e comandaram os destinos das emergentes nações, encasteladas no poder de Estado

Tais marcas históricas tiveram as suas consequências no tempo, até hoje influentes e de efeitos inexoráveis. Dentre essas, duas merecem destaque:

1 – Na economia: a liderança, pelos países europeus e os EUA, das revoluções científico tecnológicas nos séculos XIX e XX, com a valorização de empreendedores e cientistas (geradores de riqueza), contraposta à conservação burocrático-formalista, pelos latino-americanos, com a priorização de funcionários públicos, advogados e juristas (consumidores de espólio);
2 – Na política: a consolidação, em solo europeu e norte-americano, do modelo liberal de democracia representativa, de ampla participação cidadã, diferentemente da cristalização plagiada e artificial de modelo democrático no restante do continente americano, de conteúdo postiço e de DNA oligárquico e corporativo, com traços e resquícios imperiais.

Duas “químicas” históricas, duas culturas distintas. No primeiro caso, à sociedade (soberana) tudo, ao Estado (subalterno) limites; no segundo, ao Estado (soberano) tudo, à sociedade (subalterna) o que for possível.

Os resultados dessas histórias conectadas, mas de simbioses desniveladas, desaguaram em configurações civilizatórias díspares, de distinta hierarquia de preceitos e valores: entre os povos que lideraram as revoluções científico-tecnológicas, os “heróis simbólicos” mais prestigiados foram os grandes intelectuais, os cientistas e os empreendedores inovadores; naqueles que investiram na conservação burocrático-estatal, sobressaíram os caudilhos populistas e os “coronéis” políticos de ocasião (com seus juristas de plantão). Em outros termos: de um lado, a valorização do estudo, do mérito e da concorrência com base no conhecimento e no desempenho; de outro, a do oportunismo e da promoção por meio de expedientes artificias/formais e das relações pessoais de proximidade.

A cultura política brasileira, portanto, tem raízes históricas que a decifram. Não é ao acaso que a mentalidade política dominante em terras tupiniquins é corporativa, elitista, oligárquica e de base estatizante.

Como também não é sem razão que os empreendedores nacionais, via-de regra, sempre estiveram muito mais focados nas benesses do Estado (subsídios, reserva de mercado, direcionamento ilícito de obras e serviços) que nos investimentos em conhecimento e inovação – que lhes permitiriam maior autonomia de voo, produtividade e capacidade de concorrência no plano do mercado global.

Daí também decorrem as relações promíscuas – porque dependentes – do empresariado com a classe política no poder, uma vez que é do Estado – e não das relações com o próprio mercado – que derivam as melhores “oportunidades” e os privilégios que sustentam os negócios, em sua tradicional “zona de conforto”.

Com efeito, no Brasil, o capitalismo nunca foi concorrencial, mas “de compadrio”; um “capitalismo ornitorrinco”, que parou no meio da evolução, disforme e incompleto (“macunaímico”), que impede o país de exercer qualquer protagonismo no cenário global (mais pujante e competitivo), condenando-o à eterna condição de país colonizado e dependente, porque fragilizado naquilo que é o vetor mais determinante do desenvolvimento humano: o domínio do conhecimento e a valorização do mérito e da inovação.

A síntese de todo esse quadro desemboca num desfecho atroz: quando predomina o Estado – e não a sociedade – não existe república. Os interesses que permeiam a máquina “pública” não refletem (e nem expressam) aqueles do conjunto dos cidadãos.

De “representantes”, os políticos e burocratas viram “donos do poder”. Usam-no em benefício próprio (e dos “seus”) e não da coletividade. Ao invés de servirem ao público, servem-se do público.

Está, assim, plasmado um tipo de cultura política (mentalidade e imaginário) cujos frutos são sobejamente conhecidos: populismo, demagogia, manipulação, engodo, privilégios seletivos, protecionismo, foro privilegiado, patrimonialismo, corrupção, cinismo, oportunismo, corporativismo, enfim, toda sorte de práticas e valores que conduzem uma sociedade à própria autofagia, ao naufrágio lento, ao atraso crônico, cujo desenlace – por força das circunstâncias e de alguma pressão popular – pode até conduzir a um certo progresso material, mas sem desenvolvimento – com a permanência, no tempo, das mesmas lacunas históricas de origem: desigualdade social, pobreza, ignorância, subserviência e miséria.

Jamais o Brasil (e a América Latina) romperá(o) com os caminhos da servidão sem uma profunda revolução educacional e cultural que reverta essa hierarquia perversa de preceitos e valores, herdada da era colonial/imperial e não superada pela inacabada (e fictícia) “proclamação da república”; a mesma que fermenta a mentalidade da “gambiarra”, do “jeitinho”, “do rouba, mas faz”, do “depois de mim, o dilúvio”, do “primeiro os meus”, do nepotismo, do saque irresponsável e contumaz ao erário público – com a eterna impunidade dos “amigos do rei” e retaguarda, “em última instância”, da “Justiça”.

Sim, a tradição oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos – já dizia o velho filósofo alemão. Toda mudança cultural é longa e árdua, difícil e sinuosa – ainda que não impossível.

Os primeiros sinais dessa transformação somente emergirão à medida que a sociedade – mais consciente e qualificada – compreender que tem capacidade, poder e dever de assumir o próprio destino, sem delegar o protagonismo do processo civilizatório aos inquilinos temporários do Estado; e quando a classe dirigente (Executivo, Legislativo e Judiciário), ao invés de usar o poder de mando em proveito próprio ou de poucos (corporativismo) – como se soberana fosse –, demonstrar, em atitudes (e não em narrativas) que ali cumpre, unicamente, o papel de guardiã da Constituição e de representante fidedigna dos interesses do povo (da nação), a quem deve lealdade, compromisso e transparência.

“Simples” assim.

Alex Fiúza de Mello. Professor Titular (aposentado) de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Ciência Política (UFMG) e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), com Pós-doutorado em Paris (EHESS) e em Madrid (Cátedra UNESCO/Universidade Politécnica). Reitor da UFPA (2001-2009), membro do Conselho Nacional de Educação (2004-2008) e Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (2011-2018).

Fonte: Jornal da Cidade Online

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