Terça, 04 de Maio de 2021
Nesta segunda-feira, 03, o deputado Arthur Lira deu uma resposta “dolorosa” ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Provocado pela ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara precisou explicar porque os prazos para a análise dos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro ainda não haviam sido analisados.
Didaticamente, Lira afirmou que não é “automática” a análise de pedidos de impeachment contra o presidente da República. Segundo o deputado, não há prazo em lei para essa avaliação.
O documento foi encaminhado diretamente ao gabinete da ministra Cármen Lúcia.
“O exame liminar de requerimentos de afastamento do Presidente da República, dada sua natureza política e em vista de sua repercussão em todo o sistema político nacional, não pode seguir um movimento automático, podendo e devendo esta Presidência ser sensível à conjuntura doméstica e internacional”, escreveu Lira.
Lira ainda fez questão de dizer mais:
"Vale lembrar ainda que o próprio Supremo tem reconhecido que o exame de admissibilidade de tais requerimentos a cargo desta presidência da Câmara não se limita a mera análise formal, podendo e devendo avançar para a conveniência e oportunidade políticas de se deflagrar um processo de impeachment do titular do Poder em torno do qual historicamente se têm organizado todas as demais instituições nacionais”.
Uma lição, sem dúvida.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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