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sexta-feira, 7 de maio de 2021

Projeto de Lei de Zambelli, que prevê 50 anos de cadeia para crimes graves, será analisado na CCJ da Câmara (veja o vídeo)

 Sexta, 07 de Maio de 2021



A parlamentar do PSL-SP, se referia a casos como do menino Rhuan Maycon, de 9 anos.

As assassinas, a mãe dele e a namorada dela, o torturaram e deceparam o pênis, em uma experiência macabra e absurda em que acreditavam que “ele se tornaria uma menina”. Quando se deram conta de que isso não aconteceria, decidiram assassina-lo e esquarteja-lo.

Rhuan Maycon não só foi um dos principais motivos que levaram a deputada a criar o projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), como também inspirou o nome da lei que pode elevar a pena máxima no Brasil para 50 anos, caso seja aprovada no congresso e sancionada pela Presidência da República.

A pena máxima para crimes no país era de 30 nos até 2019, quando foi alterada para 40 anos, no “pacote” da Lei Anticrime. Carla, entretanto, explica que o atual sistema de progressão de penas reduz consideravelmente o tempo a ser cumprido pelos criminosos, como ressaltou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan:

“Preso com bom comportamento pode evoluir para a prisão semiaberta se cumprir 1/6 da pena. Após mais 1/6, pode evoluir para o regime aberto. Ou seja, na prática, se uma pessoa foi condenada há seis anos, em dois anos ela pode estar solta."

Em sua proposta, Zambelli incluiu ainda um sistema em que a pena máxima poderá ser até triplicada, já considerando o atual sistema de progressão, justamente para garantir que quem tenha cometido crimes tão graves, jamais saia da cadeia. Ela disse ainda que o Brasil deveria ter prisão perpétua, como nos Estados Unidos, mas isso não é permitido pela Constituição.

E é justamente a constitucionalidade do projeto da parlamentar que agora está em análise na CCJ, o que a preocupa, por causa do “garantismo” da maioria dos deputados:

“Estão do lado dos advogados. O lado errado da história.”

Veja o vídeo:

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