Quarta, 06 de Janeiro de 2021
O governo federal decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas até o meio do ano com objetivo de facilitar o combate à Covid-19. A decisão foi tomada pelo comitê-executivo de gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior). As reduções tarifárias e a suspensão da medida antidumping valerá até 30 de junho de 2021.
De acordo com o Ministério da Economia, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia da Covid-19 chega a 303 produtos.
Além disso, foi suspensa a sobretaxa aplicada a importações de seringas descartáveis originárias da China.
No começo da pandemia, a sobretaxa chegou a ser suspensa. Essa suspensão vigorou até 30 de setembro. Voltou a ser cobrada em 1º de outubro. Agora, a Camex derrubou outra vez a tarifa, até o meio do ano.
A medida antidumping contra os produtos chineses é renovada periodicamente, a pedido de uma das empresas que fabricam seringas no Brasil, a Becton Dickinson (BD) Indústrias Cirúrgicas.
O dumping é uma prática em que empresas exportam um produto a um preço inferior do que o praticado em seu mercado interno. A sobretaxa é uma forma de compensar esse desvio.
Com a pandemia, e a escassez de seringas no mercado internacional, o comitê-executivo da Camex optou por suspender a sobretaxa sobre os chineses pela segunda vez.
Já a isenção de impostos foi um pedido do Ministério da Saúde, diante das dificuldades de êxito na compra dos insumos. O último recurso da pasta foi fazer uma requisição administrativa dos produtos às empresas fabricantes no Brasil, mediante pagamentos posteriores.
Dados do Ministério da Economia mostram que o Brasil é importador líquido de seringas, agulhas e materiais semelhantes. Em 2020, comprou do exterior 2,5 bilhões de unidades e exportou 116 milhões.
Das importações, quase metade (1,1 bilhão) teve origem chinesa. Os números incluem seringas de plástico e outros materiais, com ou sem agulhas, e instrumentos similares (como cateteres).
FolhaPress
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