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terça-feira, 12 de março de 2019

CNJ vai acompanhar ações de desastres em Brumadinho, Mariana, Unaí e na Boate Kiss

Terça, 12 de Março de 2019

Foto: Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai mapear os processos judiciais que envolvem os desastres ocorridos em Mariana, em Brumadinho, o incêndio da Boate Kiss e a Chacina de Unaí. O objetivo é consolidar dados para que se tenha uma visão global das decisões proferidas pelo Poder Judiciário, reunindo as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho.

O trabalho será apresentado ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão, que visa reunir esforços do sistema de Justiça para contribuir com a razoável duração dos processos judiciais em tramitação sobre esses casos. A ideia consiste em ouvir os Tribunais, Juízes, servidores e representantes do Sistema de Justiça dos Estados de envolvidos em busca de soluções céleres e efetivas em favor dos atingidos. Brumadinho, Mariana, Unaí e a Boate Kiss serão os primeiros casos analisados pelo grupo, que envolve, além do CNJ, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em reunião realizada em fevereiro, na sede do CNMP, em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, explicou que o Observatório deve apontar sugestões de soluções para as autoridades competentes que atuam em cada questão de alta complexidade. “É uma oportunidade clara de mostrar que nossa competência é coordenar, do ponto de vista da orientação, para que sejam produzidas respostas rápidas e justas”, falou.

O Observatório trabalhará também para recomendar o desenvolvimento de um painel de especialistas independentes para atuar como consultores dos responsáveis por cada questão de alta complexidade. Nessa linha, está prevista a criação de uma sala de situação para congregar as autoridades atuantes em cada caso. O Observatório definiu que as prioridades do grupo são a catástrofe de Brumadinho, a tragédia ambiental de Mariana (maior desastre ambiental do país, ocorrido em 2015), o incêndio na Boate Kiss (na cidade gaúcha de Santa Maria, em 2013, que deixou 234 mortos e 633 feridos) e a Chacina de Unaí (assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho no município mineiro de Unaí, em 2004).

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