Doze estados já aprovaram currículo de referência para escolas do infantil e fundamental; RN está no meio

Domingo, 16 de Dezembro de 2018

Exatamente um ano após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dos ensinos infantil e fundamental, pelo menos 12 estados e o Distrito Federal já aprovaram seus currículos de referência para escolas dessas duas etapas de ensino. Segundo um levantamento do Ministério da Educação, até a sexta-feira (14) outros sete estados tinham previsão de concluir esse processo até 31 de dezembro.

Os documentos foram elaborados a partir da BNCC e serve como referência para que cada escola elabore o seu projeto político-pedagógico, que, segundo Kátia Smole, secretária de Educação Básica do MEC, representa a “materialização” das intenções pedagógicas da base curricular.

Etapas de elaboração do currículo estadual

Após a homologação da BNCC pelo MEC, cada estado criou comissões reunindo os municípios para a elaboração da proposta curricular e, de acordo com Kátia, os redatores foram escolhidos conjuntamente por estados e municípios.

O processo ocorreu durante todo o ano, e o primeiro estado que conseguiu aprovar a proposta foi o Paraná, em 22 de novembro. Nesta semana, segundo o MEC, Espírito Santo, Pernambuco e Minas Gerais concluíram o processo.

Cada estado precisa cumprir quatro etapas até a aprovação da proposta curricular

Elaborar um documento preliminar a partir da BNCC, mas incluindo os aspectos do contexto regional

Realizar uma consulta pública a respeito do documento preliminar

Elaborar uma versão final do documento, sistematizada a partir do resultado da consulta pública, e entregá-la ao Conselho Estadual de Educação (CEE)

Aprovar o documento no conselho

Veja abaixo a situação de cada estado

Já aprovaram o documento final no CEE:

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Sergipe

Tocantins

Já entregaram o documento final ao CEE:

Acre

Alagoas

Amazonas

Amapá

Bahia

Pará

Piauí

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Estão sistematizando o documento após a consulta pública:

Maranhão

São Paulo

Rio de Janeiro

Já elaborou o documento preliminar, mas não terminou a consulta pública:

Santa Catarina

G1