Terça, 10 de Julho de 2018
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
A celeuma jurídica criada em torno do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aceito e revogado no mesmo dia em decisões conflitantes, preocupou desembargadores federais, por avaliarem que o fato deixou o Judiciário exposto.
Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, na opinião deles, a instabilidade escancarada com o episódio foi causada por uma crise iniciada pela revisão, por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de decisões já tomadas pelo plenário da Suprema Corte.
“Se cada juiz achar que não precisa observar deliberações colegiadas, estaremos em um cenário de caos”, resumiu um desembargador para a publicação.
Um exemplo para eles é a questão das prisões após condenações em segunda instância. Apesar de o plenário do STF ter chancelado o cumprimento antecipado da pena, ministros estão revendo o entendimento em decisões, beneficiando, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu (PT), que foi liberado pela Corte.
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