Sexta, 05 de Maio de 2017
por Bruno Luiz
Foto: Antônio Augusto/ Câmara dos Deputados
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe a unificação das eleições, o fim da reeleição e mandatos de cinco anos para presidentes, governadores e deputados estaduais será discutida em uma comissão com os mesmos membros do colegiado que estuda atualmente, na Câmara dos Deputados, a Reforma Política. A criação da comissão foi autorizada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, no último dia 3 de maio. Ao contrário do disseminado em redes sociais, a proposta não prevê o fim das eleições de 2018 e, com isso, o alongamento do mandato do presidente Michel Temer até 2020. Segundo o presidente da comissão da reforma, que também presidirá os trabalhos na comissão da PEC, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), a abertura do colegiado foi proposta pelos próprios deputados. Atualmente, o grupo que discute a reforma política analisa várias proposições para modificar as regras eleitorais no país. “Para apresentar uma PEC, você tem que ter várias assinaturas, depois ter admissibilidade, um processo longo, que poderia durar uns 30 dias. Com essa PEC, que também trata da reforma, que já está com admissibilidade aprovada, e vai ter os mesmos membros da comissão da reforma, nós utilizamos ela só com o objetivo de ganhar tempo. É só uma manobra regimental”, explicou em entrevista ao Bahia Notícias, destacando que o objetivo é apenas aproveitar uma PEC que trate da reforma política. Isso não significa que o texto, de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), será o definitivo da reforma e que também não será modificado pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Com os boatos em relação à proposta, o petista emitiu uma nota de esclarecimento nas redes sociais para explicar os reais propósitos da comissão. “Esclareço que a PEC 77/2003 do deputado Marcelo Castro foi lida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (PMDB-RJ), atendendo solicitação da Comissão Especial da Reforma Política. Eu, como relator, junto ao presidente Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) – com anuência dos membros do colegiado – escolhemos esta proposição por ser matéria correlata com o tema da comissão especial para que possamos deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição presente no relatório apresentado em abril na atual Comissão da Reforma Política. Desta maneira, a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”, afirmou.
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