Sexta, 14 de Abril de 2017
por Carla Araújo e Idiana Tomazelli | Estadão Conteúdo
Foto: Divulgação
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), avalia um novo modelo de regra de cálculo do benefício da aposentadoria que vai incentivar um tempo maior de contribuição pelos brasileiros. O jornal "O Estado de S. Paulo" apurou que a base de cálculo partiria dos 70%, considerando o cumprimento obrigatório de 25 anos de contribuição à Previdência. A partir desse momento, qualquer ano de contribuição adicional seria recompensado de maneira crescente na aposentadoria do trabalhador. A escala, obtida pelo jornal, consta na ata da reunião de quarta-feira (12) entre ministros do governo Michel Temer e deputados. Ela prevê que, entre os 25 e 30 anos de contribuição, o trabalhador adicionará a cada ano 1,5 ponto porcentual do salário de contribuição ao seu benefício. Entre os 30 e os 35 anos de contribuição, essa recompensa sobe para 2 pontos porcentuais a cada ano. Já entre os 35 e 40 anos de contribuição, o acréscimo será de 2,5 pontos porcentuais ao ano. Assim, quem chegar à idade mínima de 65 anos tendo contribuído por 40 anos poderá receber 100% de seu salário de contribuição, respeitando o teto do INSS, atualmente em R$ 5.531,31. Isso será possível, por exemplo, para quem começou a contribuir aos 25 anos e não interrompeu desde então. "Essa é uma das possibilidades que está na mesa, mas a palavra final é do relator", confirmou ao jornal o presidente da comissão especial da reforma na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Com essa regra, o governo e o relator buscam solucionar o enorme problema em torno da regra de cálculo anterior, que exigia 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral. A regra partia de um porcentual básico de 51% e acrescentava 1 ponto porcentual a cada ano. Parlamentares de diversas bancadas da base aliada do governo reclamaram da proposta e lembraram que o modelo estava provocando má compreensão por parte da população, que achava que teria de contribuir todo esse tempo para poder simplesmente requerer o benefício. A nova proposta de regra de cálculo também tem como vantagem o incentivo à permanência no mercado de trabalho, já que a recompensa no salário será maior quanto mais tempo ele contribuir para a Previdência, de acordo com uma fonte que participa das negociações. Por outro lado, haverá uma mudança na base de cálculo da aposentadoria: em vez de calcular o porcentual sobre as maiores contribuições equivalentes a 80% do período total, será considerada a média de 100% dos salários recebidos ao longo da vida.
Nenhum comentário:
Postar um comentário