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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Renan Calheiros retira de pauta do Senado projeto sobre abuso de autoridade

Quinta, 15 de Dezembro de 2016

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Renan Calheiros (PMDB-AL) retirou da pauta do plenário do Senado o projeto que endurece punições em caso de abuso de autoridade e encaminhou o texto à Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A medida foi tomada na noite desta quarta-feira (14) a pedido de parlamentares contrários à votação, que aplaudiram após Renan tomar a decisão. O texto, de autoria do próprio presidente do Senado, tramitava em regime de urgência e estabelece novas sanções a juízes, promotores e outras autoridades. A proposta é alvo de críticas de integrantes do Ministério Público e do Judiciário, que classificam o projeto como uma forma de intimidação a investigações. De acordo com o G1, discursaram a favor da proposta durante a sessão desta quarta os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), e Jader Barbalho (PMDB-PA), além do próprio Renan. Posicionaram-se contra a matéria os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Simone Tebet (PMDB-MS), José Agripino Maia (DEM-RN) e Álvaro Dias (PV-PR).

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