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quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

STF dá dez dias para Cunha responder a pedido de saída da presidência da Câmara

Quarta, 06 de Janeiro de 2016 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se manifestar sobre o pedido de afastamento dele do cargo. A solicitação de saída de Cunha da presidência foi feita pela Procuradora-Geral da República (PGR). Cunha ainda não foi notificado oficialmente sobre o pedido por causa do recesso do Judiciário, o que poderá ser feito a partir da próxima quinta-feira (7) quanto os servidores do STF voltam a trabalhar. No entanto, o prazo para Cunha se manifestar só vai contar a partir de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. As informações são do Estadão. Em dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao STF o afastamento de Cunha da função de presidente e do mandato, com 11 "atos" que indicam "crimes de natureza grave", como o uso indevido do cargo eletivo e integração de organização criminosa. Cunha é investigado na Operação Lava Jato por receber US$ 5 milhões em propinas oriundas da contratação de navios-sonda da Petrobras e por suspeita de manter contas ilegais na Suíça, nas quais eram depositados recursos desviados da estatal. Cunha também é alvo de um processo no Conselho de Ética da Câmara que pode cassar seu mandato por quebra de decoro parlamentar.

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