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quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Barbosa se reúne com Lewandowski para discutir cooperação para execuções fiscais

Quinta, 07 de Janeiro de 2016 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir cooperação entre os poderes Executivo e Judiciário para agilizar processos de execução fiscal. O objetivo é aumentar a arrecadação de tributos que são alvo de disputa na Justiça. "Esse é um trabalho que foi começado no ano passado e agora vamos retomar essas conversas, dar prosseguimento a essa ação envolvendo não só o Ministério da Fazenda como também a AGU", disse o ministro ao final do encontro. No fim do ano passado já havia ocorrido uma reunião entre Barbosa, ainda como titular do Planejamento, o ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e Lewandowski, quando foi combinada uma cooperação na execução da Dívida Ativa, para agilizar e desburocratizar os processos e aumentar a arrecadação. A Dívida ativa passa de R$ 1 trilhão e dos cerca de 100 milhões de processos que tramitam na Justiça, 30 milhões referem-se à execução fiscal. Com as medidas, como mutirões e mediação de conflitos, Levy previa arrecadar ao menos R$ 10 bilhões extras.

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