Foto: Angelino de Jesus
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou na manhã desta sexta-feira (16) que foram exonerados 106 servidores por nepotismo. Do total de demitidos, 25 eram profissionais comissionados e 86 estagiários. De acordo com a diretora de Recursos Humanos, Janaina Castro, oito pessoas foram desligadas por ter relação familiar comprovada a partir dos decretos que determinavam a apresentação de declaração de parentesco. Castro ainda diz que 17 funcionários pediram para sair antes da norma, por saber que estavam em situação de nepotismo e que, mais cedo ou mais tarde, seriam exonerados. Dos estagiários, 35 foram desligados por nepotismo, e 46 não declararam a relação de parentesco. O TJ pediu o bloqueio das bolsas dos estudantes que não apresentaram a documentação. Muitos, segundo Janaina, não o fizeram, pois os contratos já estavam no fim.
O presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, ainda determinou que os funcionários terceirizados apresentassem a declaração. Até o momento, três foram exonerados por nepotismo. O caso das empresas conveniadas ainda não está fechado, pois muitas ainda não enviaram as declarações à Corte. Boa parte dos demitidos atuava na primeira instância. O Tribunal já contratou uma empresa para realizar a seleção pública para estagiários, por meio de licitação. No momento, o TJ tem 1.720 auxiliares do tipo. A seleção dos estudantes vai levar em consideração a necessidade das unidades judiciárias para organizar a distribuição dos aprovados. Os salários dos servidores comissionados variavam de R$ 4 mil a R$ 8 mil, e a bolsa dos estagiários, com o transporte, era de aproximadamente R$ 1 mil.
O caso de nepotismo cruzado detectado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda está em investigação, e não consta na contabilização do TJ. O tribunal baiano tem aproximadamente 10 mil profissionais em seu quadro. O desembargador Eserval Rocha afirmou que desde que baixou os decretos "não aparece ninguém no gabinete para pedir nomeação".
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