O Rio Grande do Norte recebeu em 2011 cerca de R$ 391 milhões provenientes do repasse de royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar. O valor representa o maior repasse se considerados os royalties pagos desde 1999. Em relação a 2010, significa um crescimento de 27,1% na comparação com o montante pago durante o ano passado, que foi de R$ 307,6 milhões. Os números foram divulgados pela Petrobras ontem.
Segundo relatório do Projeto de Pesquisas em Rendas do Petróleo da Escola de Gestão da UnP, a receita dos royalties é determinada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que considera a produção de óleo e gás natural, a alíquota de cada campo de petróleo (% que varia de 5% até 10%) e o preço de referência (com base no preço do barril Brent). A produção de Óleo e Gás Natural no RN atingiu no mês de referência um volume de 58,63 mil barris/dia (não inclui o LGN), ficando +2,50% a maior, em relação ao mês anterior (ANP, 2011).
Dados da ANP mostram que, em 2011, o Governo do Estado recebeu R$ 205,9 milhões. Já os 94 municípios beneficiados com os royalties receberam juntos o montante de R$ 185 milhões neste ano, valor que também é o maior já registrado.
Apenas no mês de dezembro, o repasse ao Estado chegou a R$ 37,9 milhões, o maior valor repassado desde setembro de 2008, quando o valor registrado foi de R$ 38,3 milhões. Em relação ao mês de novembro deste ano, o crescimento foi de 4,85%. Se comparados os valores do mesmo período em 2010, o crescimento registrado chega a 51,72%. Dos R$ 37,9 milhões destinados ao RN, R$ 19 milhões foram repassados ao Governo do Estado e R$ 18,8 aos municípios.
INVESTIMENTOS
Também ontem, a Petrobras anunciou que investirá R$ 8,26 bilhões em 2012 na modernização do parque de refino no país.
Na Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), o plano é concluir o lançamento de duto submarino da refinaria até um quadro de boias, sistema que suportará a entrega e expedição de derivados por via marítima.
Martins em Pauta com informações da Tribuna do Norte
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