Os três senadores do Rio Grande do Norte gastaram R$ 258,9 mil no primeiro semestre do ano com a chamada "cota mensal para exercício parlamentar". O Congresso Nacional reembolsa os parlamentares com despesas que inclui gastos com telefonia, alimentação e deslocamento. Entre os potiguares, o saldo mais elevado foi do senador José Agripino Maia, do DEM, que foi ressarcido em R$ 125,3 mil. O senador Paulo Davim (PV) recebeu pelo mesmo período, R$ 110,7 mil e Garibaldi Alves, R$ 22,9 mil. O montante total corresponde a uma média de R$ 86,3 mil por senador.
O levantamento foi feito pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE junto ao Portal da Transparência do próprio Senado Federal. No topo da lista da bancada do Rio Grande do Norte estão os custos empregados em passagens aéreas. Neste item, os gastos foram de R$ 98,2mil. Mais uma vez o senador José Agripino Maia figura com a maior despesa - somente o democrata declarou um gasto de R$ 42,3 mil nos seis primeiros meses do ano. O recurso mensal para o custeio de passagens varia entre R$ 6 mil e R$ 23 mil, dependendo do estado de representação do senador.
A partir deste mês, no entanto, os gastos com passagens devem ser diluídos junto à verba indenizatória. É que a Mesa Diretora do Senado unificou os recursos de ambas as cotas, destinadas ao custeio das atividades administrativas do mandato. Entre as maiores despesas ressarcidas pelos parlamentares no primeiro semestre (embora, saliente-se tais gastos são consideravelmente inferiores aos das passagens) estão as de locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e lubrificantes.
Neste item, o senador José Agripino Maia apresentou uma fatura de em média R$ 10 mil/mês. O total (seis meses) foi de R$ 60,9 mil. O democrata pagou com recursos do Senado a hospedagem em hoteis de alto luxo, como é o caso do Blue Tree Premium e o Othon S/A. As despesas dos demais senadores foi consideravelmente mais baixa - Paulo Davim divulgou um saldo de R$ 11,5 mil e Garibaldi Alves de pouco mais de R$ 1 mil.
Entre as despesas estão ainda as voltadas à contratação de consultorias, assessorias, pesquisas, trabalhos técnicos e outros serviços de apoio ao exercício do mandato parlamentar. A conta de José Agripino bateu à casa dos R$ 14,5 mil. Paulo Davim teve uma despesa de R$ 13,3 mil e Garibaldi Alves não apresentou saldo.
A cota para atividade parlamentar da qual têm direito os deputados e senadores brasileiros é cumulativa e quem não utilizá-la integralmente a cada mês poderá fazê-lo nos meses subseqüentes. O crédito acumulado expira somente no final de cada ano. O senador dispõe de três meses para apresentar as notas fiscais com os gastos decorrentes da cota mensal para exercício parlamentar. Se não o fizer perde o direito ao reembolso e terá que se responsabilizar pelo pagamento das despesas.
Somando-se a cota para atividade parlamentar, a verba de gabinete para contratação de funcionários (R$ 82 mil/mês) e os subsídios mensais de R$ 26,7 mil - janeiro a junho e o chamado 14º salário [recebido em também em fevereiro - os três senadores federais potiguares custaram aos cofres públicos nos seis primeiros meses do ano R$ 2,2 milhões.
Oito senadores não usam cota parlamentar
Um carro com motorista e tanque cheio para circular à vontade por Brasília. Moradia, passagens aéreas e conta telefônica residencial pagas, assim como o celular, de uso ilimitado. Plano de saúde gratuito e vitalício. Gráfica para imprimir suas publicações. Um qualificado corpo de 170 consultores legislativos e toda uma estrutura de radiodifusão ao seu dispor. Verba de R$ 82 mil para contratar funcionários, além do salário de R$ 26,7 mil. Apesar desses e outros benefícios, apenas oito senadores abriram mão de pedir ao Senado reembolso de despesas no primeiro semestre.
Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Braga (PMDB-AM), Eunício Oliveira (PMDB-CE), José Sarney (PMDB-AP), Lobão Filho (PMDB-MA), Pedro Simon (PMDB-RS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de Itamar Franco (PPS-MG), recentemente falecido, são os únicos senadores que ainda não tocaram na chamada verba indenizatória - benefício anual de até R$ 180 mil a que os parlamentares têm direito para cobrir despesas com aluguel de imóvel e veículos, inclusive combustíveis, alimentação, hospedagem, consultoria e publicidade das atividades relacionadas ao mandato.
Mas essa situação deve mudar com a decisão da Mesa Diretora de unificar a verba para ressarcimento de gastos com a verba para passagens aéreas e criar o chamado "cotão", a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps). Uma mudança que tem desagrado aos senadores que se recusam a usar a verba indenizatória, alegando que a estrutura oferecida pela Casa já é suficiente para garantir ao parlamentar todas as condições para exercer seu mandato na plenitude.
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