martins em pauta

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Lucrécia/RN: Transporte escolar será investigado
















O Promotor de Justiça Clayton Barreto de Oliveira instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidades no transporte escolar da cidade de Lucrécia/RN, apontadas por um relatório da Controladoria Geral da União (CGU). Ele estipulou um prazo de 20 dias para que a prefeitura apresente informações sobre o problema.



Uma das irregularidades já constatadas pelo Ministério Público foi a falta de habilitação por parte de alguns condutores que fazem o transporte de alunos. Nos próximos dias, a prefeitura de Lucrécia deve se pronunciar sobre a inexistência de fiscais para acompanhar a execução dos contratos de transporte escolar.

O Município também terá que prestar esclarecimentos quanto à falta de notificação junto às entidades sobre o recebimento de recursos federais do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

O Promotor de Justiça Clayton Barreto ainda solicitou explicações sobre o flagrante de condutores sem habilitação, o número de veículos escolares e se eles atendem às exigências do Código de Trânsito Brasileiro

Fonte: MPRN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643