Segunda, 23 de fevereiro de 2026
Imagem: material cedido ao Metrópoles
A Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia, vive um cenário de tensão após passar a abrigar mulheres trans. Segundo relatos de internas e dados oficiais, homens heterossexuais teriam se autodeclarado mulheres trans para obter transferência ao presídio feminino, o que levanta questionamentos sobre segurança e aplicação da lei.
Informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) mostram que o número de pessoas autodeclaradas trans na unidade saltou de 19, em 2023, para 86 em 2024 — alta de 353%. Somados homens do semiaberto e da ala psiquiátrica, há hoje 155 detentos do sexo masculino na estrutura, o equivalente a 13% da população total de 644 internas.
A maioria das autodeclarações ocorreu após o início do processo judicial e depende de autorização da Vara de Execuções Penais (VEP). Há registros de presos ligados a facções como Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV) e Comboio do Cão.
Cartas de detentas relatam perda de privacidade, assédio e clima constante de medo. Policiais penais também denunciam insegurança: em questionário aplicado em 2025, servidoras apontam risco físico, diferença de força nas contenções e necessidade frequente de apoio masculino, em desacordo com a Lei de Execução Penal.
O Sindicato dos Policiais Penais do Distrito Federal (Sindpol-DF) critica a falta de estrutura e reforço de efetivo e afirma que garantir direitos não pode gerar violação de outros.
Em nota, a VEP afirmou que todas as decisões seguem a legislação e a Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com análise individual, avaliação multidisciplinar e possibilidade de revisão em casos de abuso ou inconsistência. O órgão diz que a segurança e a dignidade de mulheres cis e servidoras permanecem prioridade.
Com informações da coluna ‘Na Mira’ – Metrópoles
Fonte: Blog do BG
Nenhum comentário:
Postar um comentário