Sábado, 08 de novembro de 2025
A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) transferir o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, tem gerado divergências entre ministros do Superior Tribunal Militar (STM). De acordo com integrantes da Corte, por ser capitão do Exército, ainda que na reserva, Bolsonaro teria o direito de cumprir eventual pena em uma instalação militar, e não em um presídio comum.
“Oficiais das FFAA [Forças Armadas] cumprem pena em carceragem militar”, afirmou à coluna um ministro do STM nesta sexta-feira (7/11).
Segundo ele, essa interpretação é compartilhada por outros membros do tribunal, embora não represente uma posição institucional do órgão.
O STM é composto por 15 juízes — dez militares e cinco civis — e tem vivido um ambiente de tensões internas. Nesta semana, magistrados da Corte trocaram críticas públicas ao debater a herança do regime militar.
A decisão sobre o local em que Bolsonaro deverá cumprir pena caberá à Primeira Turma do STF. Com a saída recente de Luiz Fux, o colegiado é atualmente formado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Segundo informações da própria Corte, o ministro Alexandre de Moraes já avaliou imagens da cela especial preparada para o ex-presidente na Papuda.
Fonte: Jornal da Cidade Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário