Terça, 29 de julho de 2025
As sanções devem ser amparadas na Lei Magnitsky — legislação norte-americana que permite a aplicação de punições a indivíduos envolvidos em corrupção ou em violações de direitos humanos. Trata-se de um instrumento já utilizado em outras nações, e agora poderá ser direcionado a integrantes do Judiciário e Executivo brasileiros.
Entre as punições previstas estão o congelamento de ativos nos Estados Unidos, a revogação de vistos e a proibição de uso de serviços financeiros e comerciais em território americano.
Além disso, empresas e instituições que mantiverem vínculos com os sancionados poderão ser alvo de medidas secundárias, o que pode incluir restrições a bancos que insistirem em manter relações com esses indivíduos.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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