Sexta, 01 de dezembro de 2023
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou apoio à ideia de aumentar a idade mínima para nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como a instituição de um mandato fixo.
Suas declarações ocorreram durante um evento na Faap (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.
Pacheco discutiu a possibilidade de alteração na Constituição para modificar o sistema de nomeação dos ministros do STF.
“Hoje são 35 anos e poderia se elevar essa idade mínima e fixar um mandato para os ministros”, afirmou.
Ele mencionou a PEC 16 de 2019, proposta pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que sugere um mandato de 8 anos para os ministros, sem possibilidade de recondução.
A proposta atualmente está sob análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
“Pode ser também uma sistemática muito positiva para o Brasil”, disse Pacheco, ressaltando que sua opinião é pessoal e não representa a visão do Senado como um todo.
Fonte: Jornal da Cidade Online
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