Sábado, 14 de outubro de 2023
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos de 8 de janeiro.
O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações.
Nesta leva, estão sendo julgados pessoas presas dentro do Palácio do Planalto. O julgamento desse grupo acaba no próximo dia 20. Relator dos processos relativos ao 8 de janeiro, Moraes votou por penas de 3 a 17 anos, além do ressarcimento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Até agora, Moraes tinha votado por penas a partir de 12 anos. No entanto, nesta leva, o ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto.
Algo diferente do que havia sido proposto até então.
Os réus respondem às seguintes acusações: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Confira os réus e as penas definidas por Moraes:
Raquel de Souza Lopes, de Joinville (SC): 17 anos de prisão;
Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo: 17 anos de prisão;
Charles Rodrigues dos Santos, de Serra (ES): 14 anos de prisão;
Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC): 17 anos de prisão;
Fernando Placido Feitosa, de São Paulo: 17 anos de prisão;
Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ): 17 anos de prisão;
Felipe Feres Nassau, de Brasília (DF): 3 anos;
Orlando Ribeiro Júnior, de Londrina (PR): 3 anos.
Paralelamente, o plenário virtual do STF está julgando a terceira leva de acusados até o dia 16. Ao todo são sete réus, cinco presos no Palácio do Planalto e dois dentro do Congresso Nacional.
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