Sexta, 13 de outubro de 2023
As mortes em decorrência de ações policiais nas últimas semanas na Bahia chamam atenção para uma tendência observada nos últimos anos em estados que foram comandados por hoje ministros do governo Lula (PT). Sob a gestão deles, Bahia, Amapá, Piauí e Ceará tiveram crescimento de até quatro vezes a média nacional na letalidade causada por agentes de segurança.
A Folha de S.Paulo analisou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública nos últimos anos e comparou o cenário visto antes dos mandatos estaduais dos hoje ministros com o do último ano das suas respectivas gestões.
O Maranhão no período era comandado pelo próprio ministro Flávio Dino (PSB), agora na chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ao considerar a comparação com os dados de 2018, antes do segundo mandato de cada um, também houve crescimento –de 171% Amapá, de 84% na Bahia, de 31% no Piauí e de 28% no Maranhão. Esse movimento só não ocorreu no Ceará, onde houve uma redução de 32%, e em Alagoas, com queda de 65%.
Governada atualmente por Jerônimo Rodrigues (PT), a Bahia, pivô da atual crise de segurança pública que resvala no governo federal, tem os piores números e registrou mais de 50 mortes em operações policiais apenas em setembro deste ano.
Em meio a críticas -inclusive de aliados- sobre sua gestão na pasta, Dino lançou na segunda-feira (2) um plano de enfrentamento ao crime organizado no país. Segundo ele, o programa está sendo construído há três meses e não é uma resposta a crises.
O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, destaca que os dados mais críticos são observados na Bahia e no Amapá, durante a gestão dos ministros Rui Costa (Casa Civil), do PT, e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), do PDT.
Os dois estados, inclusive, foram destacados no anuário produzido pelo fórum neste ano por causa do aumento da violência em 2022. Na Bahia, Lima ressalta que a situação é especialmente grave, sendo que as mortes violentas intencionais foram impulsionadas por ações policiais.
O presidente do fórum disse que tanto a Bahia quanto o Amapá seguiram uma “receita do bolsonarismo” nas mortes causadas pela polícia, referindo-se a uma abordagem mais agressiva na condução das ações de segurança pública.
“Quando avaliamos a situação desses estados e o crescimento da população carcerária, fica evidente que a política de segurança tanto da centro-esquerda quanto da esquerda não difere de outras perspectivas ideológicas. A esquerda enfrenta enormes desafios no que diz respeito ao controle da força e à gestão da segurança pública”, afirmou.
Pablo Lira, presidente do Instituto Jones dos Santos Neves e professor da Universidade Vila Velha, afirma ser preciso que haja política estadual, mas também o auxílio do governo federal, que tem tido políticas descontinuadas.
“Diferentemente de outros estados, a Bahia não possui uma política de segurança pública integrada com foco específico na redução dos homicídios. Em alguns estados, identificamos investimentos em políticas voltadas para resultados, combinando abordagens de repressão qualificada e prevenção.”
Ele cita como exemplos as iniciativas Pacto pela Vida (Pernambuco), o Estado Presente (Espírito Santo), o Projeto em Defesa da Vida (Ceará) e a mesa de situação (Alagoas).
Ao ser confrontado com os indicadores em julho, o ministro Rui Costa disse não reconhecer os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e afirmou que o governo estuda um marco legal para definir um parâmetro único para o registro de mortes violentas.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a escalada da violência na Bahia, o avanço da letalidade policial e os sinais trocados ao lidar com governadores aliados e adversários fizeram o governo Lula ser criticado na gestão da segurança pública.
O ministro Dino, em coletiva nesta segunda-feira, tentou se explicar e disse que não houve tratamento diferenciado ao tratar das ações policiais na Bahia, governada por um petista, e em São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Eu informei que nós não tínhamos competência para investigar [o caso em São Paulo] e disse quem era o competente para investigar. Nesse contexto, eu disse que um dos elementos que tem que analisar é se a ação foi proporcional. Isso foi transformado indevidamente, que [eu] estava protegendo o governo do PT e condenando o governo de SP porque era dirigido pelo Tarcísio. Isso não é verdade”, afirmou.
Folhapress
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