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terça-feira, 6 de dezembro de 2022

"Um Senado fraco que decide de acordo com interesses em comum", afirma ex-ministra do STJ

Terça, 06 de Dezembro de 2022



Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, a ex-ministra, que hoje atua como advogada, censurou o ativismo, os privilégios e o corporativismo da classe.

Eliana comentou diversos assuntos delicados para os integrantes do Judiciário, como o recente retorno do quinquênio por uma "canetada" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a tolerância do Senado Federal, que não cumpre a finalidade de fiscalizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

- (...) Trata-se de uma decisão em causa própria, mas que tem respaldo na Loman (Lei Orgânica da Magistratura), e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) tem competência, sim, para pleitear o benefício. O erro está no efeito retroativo da decisão administrativa da decisão do CNJ, a partir de 2006, quando foi extinto o quinquênio pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Este efeito retroativo impõe o pagamento de valores desde a extinção do benefício - disse, acrescentando que as associações de classe "estão empenhadas em reivindicar privilégios" para aumentar o salário dos magistrados.
- É uma postura pobre porque não discute, por exemplo, melhoria institucional - completou.

Em seguida, ela destacou o que acha do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

- Hoje, vemos um Senado fraco que decide de acordo com interesses em comum, no que chamamos jocosamente em um "toma lá, da cá", o que tem agredido a Nação como um todo, o que lamento como cidadã -

A ex-ministra também esclareceu o que acha sobre a aproximação do presidente eleito, Lula (PT), com a Suprema Corte e opinou sobre como será a gestão petista nos próximos anos.

- À princípio, o Executivo dará as mãos à Corte maior do Judiciário, que fala sozinha sobre todo o Poder. Mas, com o tempo, fortalecendo-se, (Lula) passará a mostrar as garras ao parceiro - disparou.

E acrescentou:

- (...) Eu estou achando que eles (PT) estão muito agressivos. Vão fazer um governo bem mais acintoso - avisou.


Fonte: Jornal da Cidade Online 

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