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domingo, 4 de dezembro de 2022

STF anula mais uma condenação

Domingo, 04 de Dezembro de 2022



Com Lula eleito presidente do Brasil, ele que também foi preso no âmbito da maior força-tarefa anticorrupção da história do país, aos poucos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - a maioria (8) indicados durante as gestões do PT-MDB -, estão dando liberdade a todos os envolvidos nos roubos envolvendo o Partido dos Trabalhadores.

Nesta sexta-feira (2), foi o ex-deputado federal do PT, André Vargas, ex-vice-presidente da Câmara, quem se livrou das penas. A Segunda Turma do STF concluiu o mesmo de sempre: que a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o ex-juiz Sérgio Moro trabalhava, era incompetente para julgar o caso do ex-parlamentar.

Vargas foi preso por corrupção em casos de contratos de publicidade que envolviam a Caixa e o Ministério da Saúde. Passou mais de três anos preso, mas foi solto em 2018. Ele ja tinha tentado que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedesse a ele a anulação das condenações por suposta incompetência da Vara titular do caso. Porém, os juízes negaram por unanimidade. No entanto, ao chegar o assunto no Supremo de novo, os magistrados da mais alta corte do Brasil tiveram entendimento diferente de seus colegas do Judiciário e acataram o pedido da defesa, prontamente.

Em manifestação nas redes sociais, Dallagnol que, agora, é deputado federal eleito, comentou sobre os acordos de leniência (um instrumento negocial firmado com pessoa jurídica para que ela colabore e revele informações e provas de atos de corrupção do qual tenha conhecimento e tenha participado; assumindo sua culpa no crime) que a Justiça também reavaliará e desabafou:

- Não vai sobrar nada da Lava-Jato. (...) A confissão de crime e a entrega de provas que poderiam ajudar nas investigações. Se essa revisão de fato acontecer, o instituto de Acordo de Leniência será ferido de morte e nenhuma empresa jamais fará acordo novamente, preferindo confiar na impunidade que é a regra no BR - lamentou.


Fonte: Jornal da Cidade Online 

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