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domingo, 2 de maio de 2021

Nunes Marques nega obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro

 Domingo, 02 de Maio de 2021

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques negou mandado de segurança para obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a abrir um processo de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

“Ante o exposto, denego a ordem de mandado de segurança postulada contra o presidente da Câmara dos Deputados, por ser manifestamente improcedente a ação, além de contrária à jurisprudência consolidada do Tribunal (RISTF, art. 21, §1º). Custas pelos impetrantes. Sem honorários (Lei 12.016/2009, art. 25 c/c Súmula 512 do STF). Publique-se. Intimem-se”, escreveu o magistrado em decisão publicada na sexta-feira (30/4).

Kassio Nunes foi indicado por Bolsonaro para ser ministro da Suprema Corte no lugar do ministro Celso de Mello, que era relator dessa ação, mas se aposentou em outubro de 2020.

O mandado de segurança foi apresentado pelos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua, em abril do ano passado. Eles apontavam omissão do deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, à época, era presidente da Câmara dos Deputados.

Os autores da ação pediam também que o STF determine a Bolsonaro se abster de fomentar, promover e participar de aglomeração pública ou privada. O mandado de segurança foi protocolado em tutela de urgência. Na ocasião, o Brasil tinha 3,7 mil mortos por Covid-19. Hoje, o número de óbitos em decorrência da doença é 109 vezes maior.

Metrópoles

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