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segunda-feira, 29 de março de 2021

Gratidão do julgador ao peticionário não é virtude... É causa de impedimento

 Segunda, 29 de Março de 2021

“Entendi que você é um juiz de m****”, disse Saulo Ramos a Celso de Mello encerrando uma amizade de muitos anos.

Poucos leram Código da Vida, livro do ex-ministro da Justiça de Sarney. Todos ouviram falar, porém, dessas palavras finais de um diálogo entre o ministro do STF e o autor do livro, seu padrinho na indicação para a cadeira que ocupava.

O Supremo decidia se o maranhense Sarney poderia disputar o Senado pelo Amapá. Direito líquido e certo do ex-presidente, mas Celso de Mello votara contra e, encerrada a sessão, telefonou ao amigo para se explicar. Disse que votou contra porque já havia ampla maioria a favor da pretensão de Sarney e que seu voto não afetava o resultado final, mas serviu para desmentir a previsão da Folha de São Paulo. O jornal, na véspera, garantira que ele votaria a favor por gratidão ao ex-presidente. Daí a frase de Saulo Ramos que ressoa através das décadas.

***Tendo isso em mente, vamos à decisão com que a 2ª Turma do STF, anulou os atos do julgamento de Lula por suspeição do então juiz Sérgio Moro.

Uma vitória dos advogados do ex-presidente deixava-o inocente, perante a lei brasileira, até o final de um novo e longo processo. E amassava a Lava Jato como quem mata uma barata.

A votação empatara em 2 a 2, com Cármen Lúcia e Fachin votando contra a pretensão da defesa do ex-presidente e de Gilmar e Lewandowski a favor.

Todos os olhos se voltaram, então, para o novato Nunes Marques, último a se manifestar, e ele, para surpresa geral, pediu vistas. Nesse momento, Cármen Lúcia anunciou que, após as vistas, e ouvido o voto do colega, poderia mudar sua própria posição.

O aviso prévio, de fazer tremer o céu e terra. Prenunciou o apocalipse.

Dias mais tarde, quando Nunes Marques definiu sua posição contra o interesse de Lula, a ministra por ele indicada procedeu a um giro de 180 graus na “convicção” anterior e fechou o placar em 3 a 2, a favor de seu padrinho.

A gratidão do julgador ao peticionário não é virtude, é causa de impedimento.

Trata-se de nova mancha na já encardida imagem do Supremo. Um novo livro deveria contar essas histórias! Temos uma Corte com estratégias, artimanhas, mistérios profundos que expõem a riscos e ameaças quem os queira penetrar. Mas... quem se arrisca a escrevê-lo em tempos de ditadura do judiciário?

O STF rompeu com a nação; aceita o trabalho de hackers profissionais, criminosos vendedores de informação a interessados, como prova suficiente para acabar com a Lava Jato; joga na lixeira os “frutos da árvore envenenada” (a prova mal havida) e, na privada, as esperanças de honra e dignidade da sociedade brasileir

No Supremo, a lei e a razão se tornaram eventuais acessórios do arbítrio.

A Corte investiga, acusa e prende. Faz ou não; leva em conta ou desconhece, conforme convenha ao cardápio de gostos e opções dos senhores ministros.

São constatações que tornam risível a “democracia brasileira” e o dito segundo o qual “as instituições estão funcionando”.


Fonte: Jornal da Cidade Online

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