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quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Maia diz que não vai colocar para votar PEC da reeleição na Câmara

 Quinta, 10 de Setembro de 2020 


por Matheus Caldas

Maia diz que não vai colocar para votar PEC da reeleição na Câmara
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta quarta-feira (9) que não deve colocar para votação a PEC da Reeleição, para possibilitar que ele e Davi Alcolumbre, presidente do Senado (DEM-AP), se reelejam em seus cargos.

 

“Eu não mudo a minha estratégia e a minha postura. Desde o ano passado quando apareceu essa discussão sobre a votação de uma PEC, eu disse desde o início que não votaria a PEC. Eu continuo na mesma posição hoje. Eu não vou votar a PEC”, garantiu, em entrevista à CNN Brasil.

 

“Eu não sou a favor da minha reeleição e não serei candidato a reeleição. certamente, uns dos 512 deputados ou deputadas terão meu apoio, e é legítimo que isso ocorra”, acrescentou.

 

Segundo a Agência Brasil, o Senado recebeu nesta quarta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que quer permitir a recondução por um período subsequente.

 

Alcolumbre tem atuado publicamente para viabilizar sua reeleição ao cargo máximo do Congresso. Eleitos em fevereiro de 2019, os mandatos dele e de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara se encerram em fevereiro do ano que vem.

 

O parlamentar se debruça sobre uma interpretação acerca do parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição, que veda reeleição de presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura. Alcolumbre, no entanto, sustenta que deve haver uma diferenciação entre as Casas, uma vez que deputados possuem mandato de quatro anos e senadores de oito. Para ele, o conceito de legislatura, neste caso, deveria ser revisto.

 

Por conta disto, o PTB ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. 

 

Segundo o Estadão, um grupo de 10 senadores iria entrar nesta segunda-feira (31) nesta mesma ação. A petição tem apoio de senadores do “Muda, Senado”, grupo de oposição a Alcolumbre, composto por nomes como Alessandro Vieira (Cidadania-ES), Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Major Olímpio (PSL-SP).

 

Os senadores contestam um parecer da Advocacia do Senado, que defendeu ao Supremo a possibilidade de reeleição, em situação análoga à dos chefes do Poder Executivo. Para eles, a comparação é “absolutamente descabida”.

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