Quarta, 06 de Novembro de 2019
Foto: (Valter Campanato/Agência Brasil)
As mudanças no pacto federativo propostas em uma das três PECs enviadas nesta terça-feira (5) pelo governo ao Congresso preveem a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios que seriam incorporados pelos vizinhos, de acordo com as mudanças propostas.
Questionado se esse tema não pode gerar confusão, já que em 2020 haverá eleições municipais, o ministro Paulo Guedes afirmou que a discussão é política.
Segundo ele, quem deve decidir se os municípios devem ter 5 mil, 3 mil ou 10 mil habitantes não é o ministro da Economia.
“Não tem nada mais oportuno do que deixar o Congresso decidir isso. A gente vai, estimula, e eles têm total decisão de falar: tira isso ou deixa isso”, afirmou.
Com informações do G1
Alberto
Acho muito pouco…. Devia subir para o mínimo de 6.000 habitantes… assim se regula a auto-sustentação de um local denominado de município. Também se acabaria com muitos cargos políticos que consomem as verbas municipais e pouco produzem.
Constantino
É imoral ver uma localidade com 5 mil pessoas ser considerada cidade e ter autonomia política onde nem comércio tem, vive exclusivamente de repasses governamentais. Imagina a economia aos cofres públicos. Vai reduzir a quantidade de prefeitos e vereadores e numa conta simples pode chegar a redução de 600 prefeitos e 2.400 vereadores a menos, fora os cargos públicos. A dívida pública agradece se isso for aprovado.
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