Quinta, 26 de Setembro de 2019
Não obstante toda a movimentação contra a Operação Lava Jato e a favor da bandidagem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viveu mais um dia de derrota judicial.
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega a suspeição dos desembargadores federais Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto – do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – para julgar a apelação contra a sentença que o condenou a 12 anos e 11 meses na ação da Operação Lava Jato relativa ao sítio de Atibaia (SP).
Mussi destacou que não houve ilegalidade flagrante nas decisões do TRF-4 que rejeitaram a alegação de suspeição dos dois magistrados feita perante aquela corte.
De acordo com o ministro, a Quinta Turma do STJ fará análise pormenorizada da questão quando do julgamento do mérito.
Mussi disse ainda que não é cabível a impetração de habeas corpus contra acórdão que julgou improcedente exceção de suspeição, pois isso desrespeita o sistema recursal vigente no âmbito do direito processual penal.
Fonte: Diário do Poder
da Redação / Jornal da Cidade Online
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