Domingo, 23 de Junho de 2019
A substituição das cédulas pode invalidar o dinheiro ocultado por criminosos.
Uma proposta comentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, pode significar o maior golpe contra o crime organizado no Brasil. Se trata da intenção de trocar às cédulas de R$ 50 e R$ 100 reais no prazo de um ano. Se tal medida for aprovada, dependendo também das regras de transição, ela poderá dificultar a lavagem de dinheiro por criminosos.
Para entender isso, basta lembrar do episódio em que a Polícia Federal encontrou, em setembro de 2017, uma grande quantidade de dinheiro em um apartamento que seria utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), em Salvador, escondido em diversas caixas e malas. No total, cerca de R$ 51 milhões de reais foram contabilizados.
Se a troca das cédulas for aprovada, todos os cidadãos serão obrigados a substituir as notas que possuem, visto que se não forem trocadas, elas perderão o seu valor dentro do prazo que for estipulado pelo governo.
Assim, o dinheiro proveniente de fontes ilegais, por exemplo, em grande quantidade, como no caso dos milhões citados acima, ficaria totalmente comprometido, visto que não seria possível trocá-lo por meios legais, tendo em vista a necessidade de rastreamento e declaração sobre a origem do montante.
É óbvio que o crime organizado poderá articular vários meios de substituição, mas quando se trata de fortuna na casa dos milhões, é inegável que esse trabalho de lavagem ficaria extremamente dificultado.
Questionado sobre a viabilidade dessa proposta durante entrevista concedida ao apresentador Ratinho, no SBT, na última terça-feira, o presidente Bolsonaro disse que depende do aval da Economia.
"Chegou ao nosso conhecimento mudar as notas de R$ 100 e R$ 50 no prazo de um ano. Daí quem tem dinheiro guardado por aí vai ter de se virar. Vai no mercado, bota pra rodar esse recurso", disse Bolsonaro, segundo o Extra, indicando que a intenção do governo, a priori, seria favorecer a circulação da moeda para movimentar a economia através do consumo.
Todavia, é possível que por razões estratégicas, visando não antecipar a reação de possíveis organizações criminosas, o presidente não tenha revelado a possibilidade de usar a medida como forma de combater à lavagem de dinheiro, razão pela qual possivelmente Bolsonaro não entrou em detalhes sobre a proposta.
Se confirmada a mudança e estipulada regras de transição que obriguem a substituição das cédulas de forma estratégica, compensando também os custos da operação nos cofres públicos e visando expor exatamente a ocultação de fortunas ilegais, essa poderá ser uma decisão vital no combate à corrupção.
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