Domingo, de Abril de 2019
O renomado jurista Modesto Carvalhosa defendeu que a Procuradoria-Geral da República promova a prisão preventiva dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes devido ao chamado “inquérito de Toffoli”. Segundo Carvalhosa, os dois ministros transformaram a Corte Suprema em um tribunal de exceção, o que é estritamente vedado pela Constituição. A Constituição Federal afirma expressamente: “não haverá juízo ou tribunal de exceção”.
Ouça o texto de Modesto Carvalhosa:
“Dias Toffoli e seu companheiro Alexandre de Moraes transformaram o STF num tribunal de exceção, declarado no artigo V e inciso XXXVII da Constituição o mais grave delito contra as liberdades públicas numa democracia.
No comando desse tribunal de exceção, estabeleceram esses dois abusivos funcionários públicos um clima de terror mediante a prática continuada dos crimes de ameaça, constrangimento ilegal, violência arbitrária e invasão de domicílio cominados nos artigos 132, 146, 147 e 150 do código penal.
Para que cessem as atividades delituosas, esses dois indivíduos, deve a Procuradoria Geral da República promover a imediata prisão preventiva de ambos, a fim de que deixem de ameaçar e ofender a cidadania brasileira.
As pessoas e as instituições da sociedade civil não devem obedecer e acatar qualquer medida determinada por esses dois elementos, comunicando imediatamente ao Ministério Público a respeito para as providências devidas”.
Veja o Vídeo
Fonte: News Atual
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