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terça-feira, 30 de outubro de 2018

Bolsonaro deverá indicar cinco ministros para tribunais superiores; no STF serão dois

Terça, 30 de Outubro de 2018 

Foto: STF

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá indicar pelo menos cinco nomes para ministros de tribunais superiores até 2022. Dois serão para o Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, que completarão 75 anos ao longo da gestão do eleito pelo PSL. Celso de Mello se aposentará em novembro de 2020. Em junho de 2021, será a aposentadoria de Marco Aurélio.

Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), serão aposentados os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Felix Fischer. Respectivamente, os ministros devem sair do Tribunal da Cidadania em dezembro de 2020 e agosto de 2022. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Renato Paiva se aposentará em 2022. O TST ainda tem uma cadeira vazia em decorrência da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing, que se aposentou em agosto. Temer ainda pode fazer indicação.

Para o Superior Tribunal Militar, Bolsonaro deverá indicar quatro nomes. Para os Tribunais Regionais Federais (TRFs), o presidente eleito também deverá nomear os desembargadores para o da 1ª região, que terá 4 aposentadorias, assim como o TRF da 3ª região. O TRF da 5ª região deverá ter uma aposentadoria nos próximos 4 anos. Bolsonaro também deverá indicar ao menos 2 procuradores-Gerais da República para mandatos de dois anos: em 2019 e em 2021.

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