Quarta, 31 de outubro de 2018
Considerando apenas o fator idade e a aposentadoria compulsória aos 75 anos, o recém-eleito Presidente Jair Messias Bolsonaro terá a oportunidade de indicar três Ministros para o Supremo Tribunal Federal neste mandato. As vagas, nessa ordem, são:
1°. Celso de Mello (73 anos);
2°. Marco Aurélio de Mello (72 anos);
3°. Ricardo Lewandowski (71 anos).
Os Ministros podem antecipar suas aposentadorias e evitar o efeito compulsório. Em geral, é o que fazem, como em outros três casos recentíssimos de aposentadorias no STF: Antonio Cezar Peluso e Ayres Britto, ambos aos 70 anos; e Joaquim Barbosa, precocemente, aos 60 anos de idade.
O novo titular da Presidência da República fala abertamente em indicar o juiz federal Sérgio Moro. Mas, já pode ir pensando em outros dois bons nomes para nossa Suprema Corte. As vagas virão, certamente.
Segue o trem…
Há rumores de que o Ministro Celso de Mello pretende sabotar a já propalada indicação de Moro ao STF.
Para tanto, o decano estaria pretendendo antecipar sua aposentadoria para o início de novembro. Dessa forma, ainda haveria tempo para o atual Presidente Michel Temer indicar mais um togado.
A conferir se a sabotagem vingará. Fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário