martins em pauta

sábado, 14 de abril de 2018

Cármen Lúcia marca para 2 de maio retomada de julgamento para restringir foro privilegiado

Sábado, 14 de Abril de 2018 

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 2 de maio a retomada do julgamento da ação que restringe o foro privilegiado. De acordo com informações do jornalista Valdo Cruz, do G1, a medida foi tomada antes de Carmen assumir provisoriamente a Presidência da República. O julgamento no STF foi interrompido no último ano, quando oito ministros já haviam votado por restringir o foro. No entanto, Dias Tofolli pediu vista do processo e adiou a decisão. A ação foi proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e propõe que as autoridades tenham direito a foro privilegiado apenas em relação a atos praticados durante seu mandato político. Eventuais irregularidades cometidas anteriormente seriam julgadas pela primeira instância.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9604-4055

Contato : (84) 9604-4055