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quinta-feira, 6 de julho de 2017

Conselho do Ministério Público suspende promotor baiano que agrediu companheira

Quinta, 06 de Julho de 2017 

Foto: Divulgação

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Luciano Rocha de Santana, foi suspenso por 30 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na 2ª Sessão Extraordinária de 2017, nesta terça-feira (4). Segundo o relator do processo, conselheiro Gustavo Rocha, o promotor agrediu sua esposa. O processo administrativo foi instaurado por determinação da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para investigar a infração disciplinar cometida por Santana. De acordo com o relator, o promotor “violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções”. “A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal, restou caracterizada no presente caso, bem com a violência psicológica pelos atos praticados pelo processado”, afirmou. Rocha sustentou também que a gravidade dos atos praticados não diz respeito somente à violência praticada contra a sua companheira, “o que, por si só, já é digno de aplicação de penalidade por este Órgão de Controle”, mas, também, à gravidade contra a instituição do MP.

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