Sexta, 09 de Junho de 2017
Foto: Roberto Jayme/ Ascom/ TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou a sessão desta quinta-feira (8) em que ocorria a leitura do relatório do ministro Herman Benjamin no processo que pode culminar na cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, que culminaram na eleição dos dois para presidente e vice-presidente do Brasil. O julgamento será retomado às 9h desta sexta (9). Com mais de 500 páginas, a leitura do voto de Benjamin, realizada nesta quinta-feira (8), começou por volta de 15h20 e foi interrompida pouco mais de 20h, após uma indicação do ministro Luiz Fux, atendida por Benjamin e deferida pelo plenário. Apesar de ainda não ter dado o voto, Benjamin deu a entender que há indícios suficientes para cassação da chapa porque, na avaliação dele, houve abuso de poder econômico na campanha. "Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de 'propina-gordura', ou 'propina-poupança', que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014", disse o relator. "Trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma continuada, cujos impactos, sem dúvida, são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral", acrescentou. Durante a leitura, Benjamin argumento também que, para se cassar um mandato, não é necessária comprovação de recebimento de propina, mas apenas caixa 2 (doação e gastos não declarados à Justiça Eleitoral). "Para a cassação de mandatos basta que os recursos limpinhos, se é que isso é possível, não tenham sido declarados", defendeu. No julgamento, a maioria dos ministros da Corte rejeitou a possibilidade de anexar as delações da Odebrecht e os depoimentos do casal de marqueteiros Mônica Moura e João Santana aos autos (veja aqui). O terceiro dia de julgamento foi marcado novamente por troca de farpas entre os ministros. Em um dos momentos de tensão, ao reclamar de uma fala de Benjamin, Admar Gonzaga Neto acusou o colega que querer constrangê-lo e intimidá-lo. "Não é para constranger. Seremos constrangidos pelos nossos atos, não por colegas. Todos temos convicção de que não estamos aqui à toa", rebateu o relator
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