Justiça determina sequestro de R$ 3 milhões do RN para criação de leitos de UTI

Sexta, 02 de junho de 2017

Valor será destinado a reformas e compra de equipamentos para novos leitos, segundo a Justiça Federal. De acordo com a Sesap, 60 vagas de UTI serão abertas no RN até o fim do ano.

Por falta de leitos de UTI, paciente em estado grave chegou a ser acomodada em maca no Hospital Walfredo Gurgel; registro é de novembro de 2016 (Foto: Ricardo Araújo/G1)

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio e sequestro de R$ 3.061.647,41 do governo do estado para criação de leitos de UTI em hospitais de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. A decisão atende a pedido do Conselho Regional de Medicina do RN, que move ação contra o governo desde 2013.

Serão cinco leitos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó; seis para o Hospital Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos; e quatro para o Hospital Doutor Cleodon Carlos, em Pau dos Ferros. O prazo para implantação dos leitos termina em 31 de dezembro, com multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

A determinação é da juíza da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, que também decidiu que o governo do RN deverá fornecer pessoal necessário para os novos leitos nos três hospitais. Além desses 15, a juíza homologou acordo firmado pelo Executivo com o Cremern para criação de outros 30 leitos de UTI nos próximos 30 dias — 20 em Natal e dez em Mossoró.

“A decisão representa a parte mais urgente do acordo celebrado entre as partes, implantando 45 novos leitos de UTI em 2017, de um total de 157 leitos requeridos", declarou o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas. "As próximas audiências determinarão a implantação dos demais leitos", disse.

Em nota, o governo anunciou a criação de outros 15 leitos até o fim do ano. De acordo com o secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), George Antunes, os municípios de Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros receberão, cada um, dez novas vagas de UTI, contando com as citadas na decisão da Justiça Federal. O investimento divulgado é de R$ 16 milhões. 

RIO GRANDE DO NORTE

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