Sábado, 01 de abril de 2017
Sobre a suspensão dos serviços prestados pela Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), esclarece que ocorreu, nesta sexta-feira (31), o repasse de R$ 665.475,40 referentes ao processo indenizatório iniciado em dezembro de 2016 junto àquela unidade, o que vai refletir no retorno dos serviços de atendimento à população pela LMECC.
À esclarecer que, no processo de chamada pública de 2012, foram selecionadas 32 clínicas para prestar serviços ao Estado com captação de recursos federais. Uma delas foi o Centro de Oncologia de Hematologia de Mossoró, que subcontratou a Liga para exercer as atividades. Em novembro de 2016, o Centro se desligou do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (CNES), vinculado ao Ministério da Saúde, ficando a Liga em seu lugar.
Com isso, foram iniciados os trâmites para efetiva substituição e regularização dos pagamentos. A começar pelo processo indenizatório que resultou no pagamento de hoje (31), viabilizado após liberação do orçamento e normalização das certidões da Liga que estavam em aberto. Também foi aberto um processo emergencial para normalizar os demais processos de pagamento.
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