Sábado, 01 de abril de 2017
O governo autorizou nesta sexta-feira aumento até 4,76% nos preços dos medicamentos, segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Os fabricantes de medicamentos poderão aplicar os novos preços a partir de 31 de março. Ao todo, cerca de 19 mil produtos terão novos preços.
Segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), a medida leva em conta a publicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10 de março de 2017, acumulando uma taxa de 4,76%, no período de março de 2016 a fevereiro de 2017. Além do IPCA, são usados como base fatores como custos dos insumos, produtividade e concorrência.
A portaria lembra que as fabricantes dos remédios deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos, por meio de publicações especializadas de grande circulação, não podendo ser superior aos preços publicados pela CMED no site da Anvisa.
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos do Rio (Sincofarma-RJ), Felipe Terrezo, o repasse do reajuste não chegará imediatamente às farmácias do Rio, pois a maior parte do varejo está com estoques. Para ele, o reajuste deve demorar entre 20 e 30 dias para ser repassado.
De maneira geral, o reajuste nos medicamentos é dividido em três faixas, com base na concentração do mercado. Assim, remédios de menor complexidade e produzidos por mais laboratórios, que costumam baixar os preços para manter a concorrência, têm permissão de reajuste maior, de até 4,76%. É o caso dos medicamentos genéricos, por exemplo.
I - Nível 1 (Classes terapêuticas sem evidências de concentração): 4,76%
II - Nível 2 (Classes terapêuticas moderadamente concentradas): 3,06
GLOBO
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