martins em pauta

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Tribunais terão 'esforço concentrado' para execuções penais, a pedido de Cármen Lúcia

Sexta, 13 de Janeiro de 2017

Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

Com o objetivo de acelerar a análise de processos penais, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu aos presidentes dos tribunais de todo o Brasil que informem até a disponibilidade de juízes, auxiliares e servidores para trabalhar em um "esforço concentrado" nas execuções penais. O projeto dispõe que uma equipe do tribunal se desloque por 90 dias para isso. A presidente se reuniu nesta quinta-feira (12) com todos os presidentes dos Tribunais, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. O grupo irá julgar os processos de presos que aguardam julgamentos, para diminuir a massa carcerária brasileira. Informações de quantos presos provisórios existem em cada Estado também foi requerido pela presidente do STF.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Contato : (84) 9 9151-0643

Contato : (84) 9 9151-0643