Sábado, 27 de fevereiro de 2016
Operação Candeeiro
Rebouças: determinação (Foto: TRE)
O desembargador João Rebouças autorizou abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para apurar a veracidade de citações contra o deputado estadual Ricardo Motta, por Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra (veja AQUI), principal acusado de comandar desvios de recursos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA).
Gutson foi preso na Operação Candeeiro no ano passado.
Hoje
Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira (26).
Ele ainda aplicou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização do relator.
Fonte: Carlos Santos
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