Terça, 23 de Fevereiro de 2016
Foto: MPT-BA
O dono da fazenda Agropecuária Aroeira do Oeste, localizada em Riachão das Neves, no oeste da Bahia, irá indenizar os funcionários e a sociedade após seis pessoas submetidas a condições de trabalho semelhantes às de escravos serem resgatadas no local. A coluna Justiça ainda informa que o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) emitiu uma nota de repúdio contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que modificou a jurisprudência e permitir a execução de uma pena a partir da confirmação de uma sentença em segunda grau.
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