Quinta, 07 de maio de 2015
O minsitro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liberdade apresentado por Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado outros dois habeas corpus apresentados pelos advogados de Duque. De acordo com o G1, no pedido feito ao STF, a defesa usou trecho de uma decisão do tribunal, da semana passada, que libertou nove executivos presos em novembro pela Operação Lava Jato. A frase, do próprio Zavascki, diz que a prisão preventiva "não deve antecipar juízo de culpa ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como antecipação da reprimenda nem como gesto de impunidade". A defesa alegou também que nos três meses em que Duque esteve solto, entre o fim de 2014 e o início desde ano, não houve descumprimento de restrições estipuladas pelo STF para conceder sua liberdade. Por causa disso, ele poderia voltar à liberdade, se comprometendo a seguir as mesmas medidas alternativas à prisão, argumentaram os advogados. Renato Duque responde a ação na Justiça por acusações de fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, na condição de diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, ele permitiu que empresas fornecedoras formassem cartel para combinar preços e dividir obras, recebeu propinas por isso e ainda enviou dinheiro sujo para fora, tentando esconder sua origem.
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