Martins em Pauta

Renegociação de dívidas de produtores rurais somou R$ 1,3 bilhão em 2013

A renegociação de dívidas de agricultores familiares e empresariais dos estados do semiárido brasileiro encerrou o ano com R$ 1,3 bilhão em débitos liquidados e 114,9 mil operações renegociadas. A Bahia foi a responsável pela maior parte desse volume, com R$ 250 milhões renegociados. Em segundo lugar ficou o Piauí, com R$ 217 milhões, seguido de Minas Gerais, com R$ 211 milhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Integração Nacional.
A renegociação a que se refere o balanço foi instituída pela Lei n° 12.844/2013, especificamente para ajudar agricultores afetados pela estiagem. A oportunidade é válida para débitos contraídos até dezembro de 2006. Na última segunda-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, ainda, condições especiais de renegociação para produtores rurais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste que queiram liquidar débitos contraídos até 2010.
Além de possibilidade de liquidar débitos, o governo instituiu, desde maio de 2012, linhas de crédito emergenciais para auxiliar a população atingida pela seca. O prazo para contratação desses empréstimos encerrou-se em 30 de dezembro de 2013. Por enquanto, não houve prorrogação.