De acordo com o prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo (DEM), o uso do Dnocs, por Elias Fernandes, como ferramenta política é de conhecimento público na Região Oeste do Rio Grande do Norte, reduto eleitoral dos Fernandes. O democrata disse ontem, em entrevista ao Diário de Natal, que um convênio firmado pela prefeitura que ele administra com o Dnocs não teve suas parcelas liberadas por perseguição política.
"Em 2008: Quando Elias Fernandes queria indicar o filho (Gustavo Fernandes) para ser candidato a vice-prefeito na minha chapa, me ligou oferecendo um convênio de, aproximadamente, R$ 950 mil para a pavimentação do perímetro irrigado e construção da adutora de Sítio Novo. Como a parceria política não foi firmada, só foi liberada uma parcela do convênio, no valor de R$ 200 mil, após interferência de Henrique Alves", declarou o prefeito.
Leonardo Rêgo ressaltou, no entanto, que o convênio não chegou a ser condicionado, verbalmente, à indicação de Gustavo para a vaga de vice. "Ele (Elias Fernandes) não chegou a dizer que só liberaria o convênio se o filho fosse o vice. Mas, eu sabia das intenções dele de colocar Gustavo como vice. Depois, como não houve a indicação, o dinheiro não saiu. As obras estão paralisadas. Espero que o próximo diretor do Dnocs tenha sensibilidade e libere o restante dos recursos", enfatizou.
Nas eleições de 2010: Segundo Leonardo Rêgo, os prefeitos que confirmavam apoio à candidatura de Gustavo Fernandes , tinham verbas de convênios com o Dnocs liberadas em tempo recorde.
"Já chegou prefeito da região que me disse ter recebido recursos de convênios no dia seguinte após anunciar o apoio à candidatura do filho. O dinheiro foi liberado em sua totalidade, sem burocracia. Tudo era facilitado", denunciou.
Leonardo Rêgo (DEM) prefeito que faz oposição ao PMDB no município de Pau dos Ferros, reclama que sua cidade foi prejudicada nas transferências de verbas pois não fez parte do acordo. "Foi explícito, quando conversávamos com vários prefeitos da região, eles nos relatavam o privilégio da liberação dos convênios após a pactuação de apoio ao filho dele (Elias Fernandes). Há relatos de colegas prefeitos de que houve atropelo das etapas de liberação dos empenhos e que em alguns casos os convênios foram pagos em parcelas únicas e nós sabemos que para se aprovar um projeto que envolve verba federal é uma verdadeira maratona", denuncia o prefeito de Pau dos Ferros.
No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamaram a atenção dos partidos na capital. Correligionários da prefeita do DEM se aborreceram após a chefe do executivo municipal declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais de sua legenda. A cidade tinha, desde 2008, um convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez. Procurada pela reportagem, a assessoria do departamento informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda ordem bancária cancelou a primeira e por isso os recursos foram todos pagos em 2011.
Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município. Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembléia, o deputado estadual mais votado teve média de votação inferior a 4% em todo o estado. O recorde do filho do diretor do Dnocs, no entanto, foi registrado no município de Água Nova. Ele recebeu 51,3% dos votos válidos e em novembro de 2010 a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.
Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada para realizar os serviços. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo Fernandes desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.
Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do DNOCS afirmou que "desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do Deputado Estadual Gustavo Fernandes."
Confiram abaixo a Lista dos municípios favorecidos:
Martins R$ 600 mil para a recuperação de sítio arqueológico (30,9% dos votos válidos)
Rafael Fernandes R$ 390 mil para passagens molhadas, em agosto de 2010 (25,2% dos votos válidos)
São Paulo do Potengi R$ 390 mil para abastecimento de água, convênio firmado em setembro de 2010 (4,7% dos votos válidos)
São Bento do Norte R$ 351 mil para a construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 (12,2% dos votos válidos)
Serra de São Bento R$ 341 mil para construção de passagens molhadas, convênio firmado em agosto de 2010 (32,6% dos votos válidos)
Portalegre R$ 341 mil para recuperação de açude, convênio firmado em junho de 2010 (18,9% dos votos válidos)
São João do Sabugi R$ 200 mil para pavimentação, repasse feito em dezembro de 2010 (12,5% dos votos válidos)
Alto do Rodrigues R$ 150 mil para a realocação de 40 casas, em dezembro de 2010 (22,2% dos votos válidos)
Pilões R$ 130 mil para construção de passagem molhada, em dezembro de 2010 (23,4% dos votos válidos)
Água Nova R$ 100 mil para a construção de passagens molhadas, em novembro de 2010 (51,3% dos votos válidos)
Ceará-Mirim R$ 100 mil para a desobstrução de canal, em maio de 2010 - 8,7% dos votos válidos.
Martins em Pauta com informações retiradas do Diário de Natal
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