Segunda, 16 de outubro de 2023
Durante um evento com empresários em Paris neste sábado (14), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se "estranhou" com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Gilmar, afirmou:
“Se a política voltou a ter autonomia, eu queria que fizessem justiça, foi graças ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje nós temos a eleição do presidente Lula, isso se deve a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. É preciso reconhecer isso.”
Em seguida, Gilmar afirmou que é necessário discutir outras reformas mais importantes antes de se falar na reforma do Judiciário. E considerou, até mesmo, o debate sobre o "semipresidencialismo".
“Hoje, se eu fosse discutir uma reforma importante, eu diria, presidente Pacheco: ‘O Ministério da Defesa não poderia ser ocupado por ministro militar, teria que ser por um civil’. Eu faria listas de reforma relevantes, mas algumas de compreensão básica, como o papel das Forças Armadas no artigo 142. O que nós podemos fazer para que o sistema se estabilize?”, disse.
Rodrigo Pacheco defendeu, por sua vez, mudanças no funcionamento dos Poderes para responder à “crise de credibilidade” enfrentada por eles. Uma das ideias é limitar os que podem apresentar ações ao STF para evitar que a Suprema Corte tenha “contato constante com a sociedade”.
“Deve ser implementada a limitação de acesso ao STF para evitar que tenha ponto de contato constante com a sociedade em função das decisões que seja instado a fazer, e reservar o STF às decisões mais relevantes de índole mais constitucional”, disse.
A proposta, segundo Pacheco, poderá ser colocada em debate, assim como projetos para estabelecer mandato para ministros do STF e para disciplinar decisões monocráticas – concedidas individualmente pelos magistrados.
A tensão continua aumentando e tomando conta de Brasília...
Fonte: Jornal da Cidade Online
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