Terça, 17 de outubro de 2023
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, ordenou a abertura de uma reclamação disciplinar para investigar a conduta do desembargador Luiz Fernando Lima, que atua no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Durante um plantão judicial em 1º de outubro, o magistrado concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, também conhecido como Dadá, líder de uma facção criminosa investigada por homicídios, tráfico de drogas e armas de fogo, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A reclamação disciplinar, que está atualmente em andamento na Corregedoria, pretende examinar, se a decisão do magistrado do TJBA viola as disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e do regimento interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador terá um prazo de 15 dias, a contar da data da intimação, para apresentar sua defesa prévia.
O Antagonista
Nenhum comentário:
Postar um comentário