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quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Moraes impõe nova derrota a Daniel Silveira

 Quarta, 18 de outubro de 2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou um pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para reduzir sua pena de oito anos e nove meses de prisão.

Moraes argumentou que as medidas cautelares aplicadas a Silveira, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso às redes sociais, não prejudicaram significativamente sua liberdade de movimento.

O ministro também destacou que Silveira violou repetidamente as medidas cautelares, incluindo a quebra da tornozeleira eletrônica.

"Dessa forma, não é razoável nem proporcional, no caso em análise, descontar o período de 14/3/2021 a 24/6/2021", afirmou Moraes.

Silveira foi condenado pelo STF em abril de 2022 por "ataques a autoridades e instituições".

Um dia após a condenação, o ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu um indulto individual que perdoou Silveira.

Em maio deste ano, a Corte considerou o indulto individual inconstitucional.

Todo esse caso foi relatado no polêmico livro "Supremo Silêncio - O Que Você Não Pode Saber".

Esse livro mostra as censuras, prisões e condenações impostas a pessoas como Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio, Zé Trovão, além do próprio Daniel Silveira e muitos outros.

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Fonte: Jornal da Cidade Online

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