Quarta, 30 de Agosto de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.
Mas uma decisão inusitada de Moraes, ainda durante seu voto, acabou revoltando as organizações e lideranças indígenas.
Eles prometem, inclusive, fazer protestos contra o magistrado, ainda que o Supremo venha a decidir contra o marco temporal.
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